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Tag: código penal brasileiro adota
Quais são as principais características dos direitos de personalidade?
Como deve ser interpretado o termo legislação no contexto do art 96 do CTN?
O que o Novo Código Civil trouxe de mudanças para o conceito de empresa?
É de origem italiana a teoria da empresa adotada pelo atual Código Civil brasileiro?
Em que parte do território brasileiro surgiram as primeiras aglomerações urbanas e pq?
Onde o território brasileiro está localizado em sua maior parte?
Qual é a importância de conhecer o Código de Defesa do Consumidor como cliente e como empresa?
Desconsideração da personalidade jurídica trabalhista sócio retirante
É possível a desconsideração da personalidade jurídica de associação?
Quais são os atos praticados pelos cônjuges que não precisam de vênia conjugal?
Quais as principais características do processo de urbanização brasileiro entre as décadas de 1950 e 1980?
Quais as diferenças entre os estilos de fotografar?
Quais foram as principais atividades que favoreceram a ocupação do território brasileiro?
É vedada a edição de medidas provisórias sobre direito penal?
Como busca pela qualificação, quais as mudanças ocorridas no serviço social brasileiro?
Quem é o autor na ação de interdição?
Quantas medalhas o Brasil conquistou em toda a história das paraolimpíadas
Como era formado o território brasileiro antes da chegada dos portugueses em 1500?
Por que José de Alencar é considerado um dos maiores escritores do Romantismo brasileiro?
Qual é a região com maior unidades federativas e a menor?
Em que ano o time brasileiro de voleibol conquistou sua primeira medalha olímpica?
A deserdação abrange tanto à sucessão testamentária quanto a legítima
Quais unidades do relevo brasileiro que segundo Ross são resultantes de deposição de sedimentos recentes de origem marinha lacustre ou fluvial?
Quais as unidades do relevo brasileiro que de acordo com a origem Segundo Ross são resultantes de deposição de sedimentos?
Quais foram as medidas estabelecidas nos Atos Institucionais n 2 e n5?
Qual das alternativas abaixo aponta as características do regime militar brasileiro?
Qual foi a contribuição dos bandeirantes para ocupação do território brasileiro aponte qual era objetivo das bandeiras?
Em que estado brasileiro o príncipe Dom Pedro estava quando declarou a independência?
Quais são as 3 deficiências elegíveis para as Paralimpíadas?
Quais modalidades o Brasil conquistou medalhas de ouro prata e bronze?
Quais fatores contribuem para a distribuição irregular da população no território brasileiro?
Quais foram os fatores que contribuíram para a ocupação e expansão do território brasileiro?
Que área do território brasileiro foi inicialmente ocupada no século XVI?
Qual a importância da Constituição Federal para o território brasileiro
Em que situações os sócios deixam de responder de forma limitada nas ltdas?
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Qual foi a relação entre as vanguardas europeias e o modernismo brasileiro?
Qual o papel dos bandeirantes na formação do território brasileiro resumo?
Quais foram as causas das mudanças ocorridas no território brasileiro?
É um rio de suma importância para o sertão nordestino por se tratar de um rio que permanece perene em período de estiagem no Nordeste brasileiro?
Quais são as linhas imaginárias que passam pelo território brasileiro?
Qual a teoria acolhida pelo direito brasileiro para identificar a posse fundamente sua resposta indicando o artigo aplicável do Código Civil?
Qual o tipo de clima predomina na maior parte do território brasileiro?
O condutor adota uma atitude preventiva e torna mais seguro o trânsito quando
São tipos penais previstos na Lei nº 10826 de 22 de dezembro 2003 exceto a utilizar simulacro de arma de fogo para prática de crime ou contravenção penal?
Quais foram as modificações sofridas no território brasileiro após a regionalização de 1970?
Quais foram as principais alterações ocorridas nas relações de trabalho em virtude do desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro?
Em que mês foi inaugurado o Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro?
Quais os principais movimentos sociais de contestação da Primeira República?
Explique a influencia indígena no folclore brasileiro.
Que características influência na ocorrência de climas quentes na maior parte do território brasileiro?
É anulável a doação de ascendente a descendente salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido?
Quais os principais benefícios para a organização que adota a gestão da diversidade?
Qual é a lei que ajuda a explicar a queda dos preços internacionais do café brasileiro?
Quais foram os principais conhecimentos desenvolvidos pelos mesopotâmicos?
É possível alterar regime de bens patrimoniais em sede de união estável
Porque as modalidades de ensino da Educação Básica são importantes para os alunos
Qual vertente do Movimento de reconceituação do Serviço Social brasileiro?
Acerca do instituto do casamento o Código Civil de 2002 impede o matrimônio entre
Qual a principal ideia que ira nortear a Virada Cultural e dos crescentes
Quais as contribuições do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova para a educação brasileira?
Qual e a área do território brasileiro em que posição este ocupa em relação aos demais países do mundo?
Quais as formas de aceitação e renúncia previstas na nossa legislação?
Onde fica código de segurança do cartão de crédito?
Qual é a importância de estudar a lei de introdução às normas do direito brasileiro?
Como se expandiu o território brasileiro?
São relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil?
Qual das condições abaixo invalida o negócio jurídico que lhe é subordinado?
Tem se pôr termo o acontecimento futuro é incerto que subordina a eficácia do negócio jurídico?
Qual é o meio processual do direito de família em que se pode provar ante a ausência de certidão de casamento que os cônjuges efetivamente Casaram
Quais são os fatores que contribuíram para a ocupação do território brasileiro?
Quando é cabível o direito de retenção no casos de benfeitorias em imóvel alheio?
Não deve casar o divorciado ainda que já tenha havido a partilha dos bens do casal?
O que qualifica o crime de receptação?
É possível aplicar ao furto qualificado pelo concurso de agentes a majorante do roubo pelo concurso de agentes?
Será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social devidamente integralizado?
Qual natureza jurídica se dá a Empresa Individual cuja responsabilidade é Limitada
Qual o momento consumativo do delito de redução à condição análoga à de escravo?
O que diz o artigo 149 do Código Penal Brasileiro sobre o trabalho escravo?
Como ocorreu a expansão do território brasileiro?
Qual é a finalidade da Defensoria Pública no ordenamento jurídico brasileiro?
Qual a diferença entre os conceitos de empresa e sociedade empresária?
Qual o objetivo do Código de Ética Profissional do Psicólogo?
Onde anda o jogador brasileiro Robinho?
Por que o governo brasileiro financiou a vinda de tantos imigrantes na segunda metade do século 19?
Qual é a principal política pública voltada para o agronegócio brasileiro?
Que atividade econômica desenvolvida no litoral do Nordeste no século 16 época em que as cidades foram fundadas?
Qual a importância da transposição do Rio São Francisco para os nordestinos?
Porque a região Sudeste se destaca em relação às outras regiões do PIB brasileiro?
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Quais as principais características do período colonial brasileiro?
Qual a relação da criação de gado com desbravamento do interior brasileiro?
Por que a criação de gado é vista como um dos fatores responsáveis pela expansão do território brasileiro?
Como o desenvolvimento da pecuária influenciou na formação do território brasileiro?
Qual a importância da classificação funcional para o esporte paralímpico?
Comente as alterações que a introdução da agricultura trouxe as primeiras sociedades
Quais são os direitos do empregado em caso de extinção do contrato de trabalho por prazo indeterminado por iniciativa do empregador?
Qual a principal diferença entre os dois mapas em relação à distribuição das terras indígenas pelo território brasileiro?
Qual é a principal atração turística presente em todos os estados da região Nordeste?
Na charge há uma crítica ao processo produtivo agrícola brasileiro relacionada ao
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